Nelson Townes

Se protege, meu filho

É a frase mais importante do ano que finda e um aviso para o Ano Novo de 2007: “Se protege, meu filho”. As últimas palavras de Sueli Maria Lima de Souza, de 33 anos, morrendo enquanto servia de escudo ao filho Gabriel, de 6, dos tiros que bandidos disparavam na rua..
Nenhum dos discursos feitos pelas centenas de milhares de políticos eleitos ou reeleitos no Brasil todo, em 2006, consegue ser mais importante do que essa frase. Sueli resumiu todo o nosso medo, tudo o que dizemos, diariamente, aos nossos filhos, de Norte a Sul do País.
O altar em que se transforma o local onde Sueli foi imolada para proteger o Gabriel é uma cabine da PM na praia de Botafogo, metralhada por bandidos na madrugada de quinta-feira. A mulher era camelô, estava trabalhando e a criança, sem lugar mais seguro para ficar, dormia ao lado da mãe que trabalhava. Tudo isso é emblemático.
A tragédia mostra a um tempo só as alturas e as profundezas a que pode chegar a criatura humana. Mostra o fracasso da sociedade em que vivemos. E nos diz que se somos vítimas, também somos culpados pela existência dos bandidos.
A pessoa que é cruel a ponto de disparar a esmo uma metralhadora – e atingir pelas costas uma mulher que protegia uma criança – é da mesma espécie heróica e bondosa que intercepta as balas com o corpo para salvar o filho.
O local onde a mãe e seu filho se encontravam deveria ser o mais seguro, um posto da PM, mas é vulnerável exatamente por ser da Polícia Militar.
Não importa os motivos dos distúrbios no Rio. Os criminosos se multiplicam porque somos incapazes de eleger legisladores que tenham coragem para extinguir – a palavra é extinguir – o aparelho jurídico policial incapaz de punir e ressocializar os delinqüentes.
Pior. Sequer reconhecemos que se existem maus políticos é porque somos um mau povo – já que os políticos são nosso espelho, como lembrou recentemente o jornalista Paulo Queiroz, citando a jornalista Eliane Cantanhede (O Estado de S. Paulo).
Em vez de desdenhar dos parlamentos, do Poder Legislativo de onde vem nossa força, dignidade, justiça e segurança, devemos dizer “se proteja, meu filho” – mas, não apenas das balas dos bandidos, e sim da preguiça cívica, da omissão diante do Estado burro, perdulário e ineficaz.
“Se proteja, meu filho” – do Estado que tem Três Poderes, e é incapaz de educar os cidadãos e ressocializar os criminosos, e dizer que para conter essa violência é preciso mais violência e mais cadeias..
Precisamos mudar nossa índole que faz o mundo nos ver como o país dos feriados, dos encantos naturais, da boa música, das festas e do pouco interesse no desenvolvimento tecnológico.
A alternativa é considerar o Brasil um país falido, matando crianças e mulheres numa guerra civil que um dia ainda atrairá a intervenção estrangeira.
“Se proteja, meu filho” – nossos ídolos ainda são os mesmos e as aparências não enganam não, como diz o Belchior..
Se proteja para não ter a dor de perceber que apesar de termos feito tudo, tudo, tudo o que fizemos, nós ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais.

Escola do Legislativo, em
defesa das mulheres e da crianças

NELSON TOWNES

Na terça-feira, dia 9, está marcado um encontro de deputados eleitos com a direção e instrutores da Escola do Legislativo, no auditório da instituição, para que vejam a programação da escola para 2007. E conheçam de perto as atividades e o funcionamento dessa entidade que deu a Rondônia referência nacional.
Os parlamentares que eventualmente ainda desconhecem as atividades da Escolegis, terão a oportunidade de satisfazer toda a curiosidade, sobretudo sobre o quanto é possível realizar em benefício da cultura e do desenvolvimento da cidadania a baixíssimo custo.
O sucesso da Escolegis todo ele é resultado da abnegação, da competência e do talento de seus instrutores, recrutados por sua direção entre os melhores (e idealistas, deve-se também dizer) profissionais do mercado.
As conseqüências são positivas e inesperadas, como um pacífico, rápido, mas veemente ato de protesto contra a violência que ocorre na Zona da Mata contra as mulheres e as crianças, que aconteceu certa noite em Buritis durante a conferência sobre “normas de comportamento” feita pela instrutora da Escola do Legislativo, Regina El Rafihi.
Regina – que é profissional de cerimonial e protocolo e chefe dessa área na Assembléia Legislativa na Administração Carlão de Oliveira – jamais imaginou que sua explanação tranqüila e pacífica pudesse se transformar num evento de singular importância histórica – quase uma rebelião feminina.
As mulheres que lotavam o refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Teodoro, esquecendo-se que estavam em Buritis, lugar onde não é permitido à mulher contestar o marido, aplaudiram demoradamente a instrutora da Escola do Legislativo quando ela prestou-lhes solidariedade (ao saber que em Buritis marido bate em mulher até mesmo pra não perder o hábito) e proclamou que “a coisa mais feia do mundo é homem mal educado.”
Algumas aplaudiam de pé – e as que estavam acompanhadas pelos maridos olhavam para eles, para ver se aplaudiam também. A conferência sobre comportamento social, etiqueta, protocolo e regras de cerimonial, transformava-se num encontro sobre defesa de direitos humanos e de respeito por pessoas com necessidades especiais – como os idosos.
Pela primeira vez promovia-se uma reunião em Buritis para valorizar questões de comportamento como respeito e atenção aos usuários dos serviços públicos, e nas relações interpessoais em geral no trabalho, na escola e no ambiente doméstico.
Na cidade que é considerada a que mais cresce no Brasil, a mulher é geralmente vista “como objeto”, conforme se queixam as moradoras. Um menino de 9 anos disse que agora o pai não bate mais em sua mãe.
As autoridades policiais de Buritis consideraram “positivo” o pronunciamento de Regina El Rafihi e disseram que o ensinamento contribui para a reduçao da violência doméstica na cidade.
O comandante do Destacamento da Polícia Militar na localidade foi um dos que cumprimentou Regina El Rafihi por sua “corajosa” conferência. Ela, é claro, está até hoje espantada com a repercussão de sua palestra.
Esse episódio é apenas um entre centenas de outros em conseqüência das ações da Escola do Legislativo em benefício não apenas da cidadania, mas para o desenvolvimernto de dezenas outras áreas da vida comunitária (Educação, Saúde, Economia Doméstica etc.), de profundas e inesperadas conseqüências positivas a partir das mais simples iniciativas aos quais os deputados eleitos estão sendo chamados conhecer.
Se é que já não os conhecem.

FURNAS
HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA
PROTESTO

Nota das organizações e movimentos sociais sobre o projeto do Madeira

As organizações e movimentos sociais com atuação no Estado de Rondônia declaram seu compromisso com um desenvolvimento de novo tipo que beneficie o conjunto da população, de forma verdadeiramente sustentável. O desenvolvimento que precisamos não será uma decorrência automática do início da construção das hidroelétricas do Madeira. Os empregos que queremos não resultarão do volume de recursos a ser injetado mas sim das formas de encadeamento desses investimentos na economia local e regional, bem como de processos de capacitação tecnológica e de qualificação profissional a serem aqui implementados. Os setores governamentais, econômicos e políticos que fazem uma temerária e incondicional defesa do início das obras, são os mesmos que se omitem na hora de exigir do Consórcio Furnas/Odebrecht garantias concretas e compromissos detalhados de incentivo ao desenvolvimento local. Declaramos que nossa atuação se pauta pelo fortalecimento da cidadania e pela defesa de políticas públicas que condicionem a dinâmica dos mercados ao bem estar da população do Estado de Rondônia e da região amazônica. Enquanto isso, setores unicamente preocupados com seus lucros e/ou seu futuro eleitoral posam de defensores do povo e da nação, aceitando submissos determinações dos patrocinadores últimos do Projeto do Complexo do Madeira. Os pseudo-patriotas estão acatando ordens do BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento, banco vinculado ao capital norte-americano que patrocina uma iniciativa de integração de infra-estrutura regional (IIRSA), da qual as Usinas do Madeira são parte acessória. O objetivo é colocar a Amazônia Ocidental a serviço do escoamento de matérias-primas para os mercados do Pacífico. Nesse sentido, as organizações e movimentos sociais vem a público DENUNCIAR: 1) a falta de isenção de instituições e autoridades públicas tais como o IBAMA, na condução da verificação da viabilidade socioeconômica e ambiental dos aproveitamentos hidroelétricos de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira. As três esferas de Governo e órgãos públicos afins não poderiam alardear vantagens e benefícios de um empreendimento que ainda não provou sua viabilidade. A população afetada direta ou indiretamente ao invés de promessas vazias requer informações testadas e detalhadas sobre os impactos em seu ambiente, modo e qualidade de vida. 2) a inconsistência dos estudos de impacto ambiental, e respectivo relatório (EIA-RIMA), apresentados pelo Consórcio Furnas/Odebrecht e aceitos pelo IBAMA sob intensa pressão do Governo Federal. Tais estudos deveriam servir para prever as interações entre o empreendimento e o ambiente/economia/sociedade, em sua área de influência, estabelecendo uma relação de custo/benefício a ser avaliada pela população em Audiências Públicas. No entanto, os estudos, seja em seu conteúdo seja na forma de sua apresentação, tratam de ocultar os custos e riscos de maneira dissimulada e irresponsável. 3) a ausência de verificação e previsão detalhada de riscos de aumento de contaminação por mercúrio, de perda da qualidade da água, de imprevisibilidade da extensão das áreas inundáveis, de disseminação dos focos de malária, de perda de biodiversidade, de perda irreversível da singularidade cultural e econômica das áreas ribeirinhas, de aumento do desmatamento, da grilagem e dos conflitos por terra, de expansão urbana desordenada e de seus efeitos, favelização, criminalidade e violência. O EIA-RIMA e as complementações apresentadas pelo Consórcio Furnas-Odebrecht apresentam insuficiências graves justamente nos itens que mais dizem respeito à segurança, bem estar e identidade da população afetadas. Exatamente por não apresentarem evidencias suficientes de atendimento a tais pré-requisitos, é que esses empreendimentos não podem ser considerados viáveis pelo Ibama.
4) a retirada do projeto da hidrovia do Pacífico e do linhão de transmissão do EIA-Rima, solicitada pelo Consórcio e aceita pelo Ibama, contrariando até mesmo seu Termo de Referência, que impõe a apresentação dos impactos integrados dos empreendimentos acoplados às Usinas. Ao aceitar estudos parciais de um Projeto que é inteiro em seus impactos cumulativos, o Ibama e o Consórcio mostram seu descompromisso com a população da região amazônica e seu modo de vida. 5) a negligência do Consórcio em não buscar promover estudos sobre a totalidade da Bacia do Madeira, e a negligência do Ibama em não exigir isso, em descumprimento da política nacional de recursos hídricos, das resoluções do Conama e do CNRH e de tratados de cooperação internacional. Os estudos de Bacia procuram garantir sua gestão integrada e o uso multiplo, racional e equitativo de seus recursos. O fato da Bacia do Madeira ser compartilhada por Brasil e Bolívia, requer de ambos países a obrigação de estudar e planejar conjuntamente seus possíveis aproveitamentos hidroelétrico, hidroviário, turístico, científico e pesqueiro. 6) a realização de um TCA, Termo de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público Estadual e o Consórcio visando postergar obrigações prévias deste, para etapas seguintes do licenciamento em esforço declarado de "viabilização do licenciamento". O MPE ao invés de se sujeitar à posição de conselheiro do Consórcio deveria, junto com o MPF, garantir pelas vias cabíveis, a lisura do processo de avaliação dos estudos de viabilidade. 7) a realização de audiências públicas por parte do Ibama sem o atendimento dos requisitos legais citados e ainda apresentando um EIA-RIMA com informações inconsistentes, sob contestação técnica. A realização de Audiências Públicas nessas condições significa uma fraude de participação popular no processo de licenciamento. Por fim, considerando que o EIA-Rima apresentado pelo Consórcio constitui, pela sua própria precariedade, prova suficiente da inviabilidade social, ambiental e econômica dos empreendimentos propostos; Considerando também que a incompetência técnica do Consórcio Furnas/Odebrecht e do Ibama, sua incapacidade para o diálogo com a população e a ganância dos grupos econômicos nacionais e internacionais envolvidos, é que constituem verdadeiro entrave ao desenvolvimento e aos projetos que o induzem, as organizações e movimentos sociais exigem: 1) revisão completa do EIA-Rima a partir de um novo Termo de Referência amplamente discutido com a sociedade civil; 2) anulação das quatro audiências públicas realizadas nos marcos da desinformação e da manipulação e a definição de novos espaços e métodos de controle social sobre o processo de estudos de viabilidade sobre o aproveitamento do Rio Madeira; 3) definição de espaços intergovernamentais, interministeriais interinstitucionais, nas três esferas de governo, em conjunto com a sociedade civil local e nacional, para a definição de parâmetros desses estudos, tendo em vista a dimensão geopolítica e geoeconômica do Projeto do Madeira.

Coluna do Nelson
28/11/2006
Terça-feira

I
Roubo

Ladrões roubaram os pacotes contendo os exemplares da edição de domingo do jornal O ESTADÃO DO NORTE, de Porto Velho, no depósito das rodoviárias de Ariquemes, Presidente Médici e Jaru. Os criminosos agiram antes que os distribuidores do jornal chegassem para providenciar sua circulação por essas cidades e região. Nova remessa de jornais foi feita e registrou-se a ocorrência na delegacia de Polícia.

II
Suspeito

A Polícia tem pista sobre quem mandou roubar os jornais, mas nada divulgada para não prejudicar as investigações. Mas, todos sabem que só pode ser alguém tentando impedir que o povo leia alguma coisa escandalosa a seu respeito publicada no jornal. Quem fez esse crime é tolo o bastante para não perceber que seu ato apenas confirma tudo o que está escrito sobre si.

III
Diploma

A “Folha de S.Paulo” reacende a polêmica da exigência de diploma para jornalistas. Elogia os magistrados que consideram anticonstitucional tal exigência, já que a Carta de 88 consagra o direito à livre expressão A “Folha” esquece porém que a Lei de Imprensa em vigor garante esse direito através da figura do “colaborador” que não precisa de diplome para escrever em jornal.

IV
Jornalistas

O colaborador de jiornal pode ser médico, engenheiro, piloto de fórmula 1, quitandeiro, qualquer coisa. Menos, jornalista. Este precisa ter a profissão regulamentada por lei e a formação acadêmica por dois motivos: primeiro, para aprender um mínimo de técnica; segundo, para defesa do mercado. É claro que diplomas não fazem jornalistas, mas viraram escudo da categoria.

V
Talento

No tempo em que não havia escolas de jornalismo, os jornalistas aprendiam o ofício no dia a dia das redações. Nada mudou. As faculdades apenas desenvolvem os profissionais cuja vocação vem do berço. É paradoxal: os jornalistas de verdade não precisam de diploma, mas ele é necessário para defender o jornalista. A profissão nunca esteve tão ameaçada por intrusos.

VI
Perícia

É de má fé dizer que o jornalista não precisa de diploma porque a imperícia em seu exercício profissional não seria tão grave quanto a de médicos, engenheiros e farmacêuticos. A imperícia no jornalismo pode ser mais grave do que um erro médico. Informações, a matéria prima do jornalista, podem salvar ou matar muito mais gente do que qualquer bisturi em mão errada.

VII
Recorde

Um estudante chinês chamado Lu Chao levou 24 horas e quatro minutos para recitar, de memória e sem nenhum erro, 67.890 dígitos do número pi, feito que representa um recorde mundial, informa a agência de notícias estatal chinesa, E daí? Para a maioria das finalidades práticas, no entanto, basta o conhecimento de algumas poucas casas decimais do pi.

VIII
Cultura

Dr. Waton, amigo de Sherlock Holmes, o detetive criado pelo escritor inglês Sir Arthur Conan Doyle, ficou escandalizado quando seu amigo lhe disse que não sabia se a Terra gira ao redor do Sol, ou é o contrário. “Que diferença me faz saber disso? Interesso-me pela cultura útil ao meu trabalho”, disse Holmes, que era químico, perito médico legal e criminalista. E competente no seu ramo.

IX
Da União

Estados como Roraima, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nas regiões Norte e Centro-Oeste, têm demandas com a União de mais de 20 anos. O governador reeleito de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), diz que seu principal pedido é a transferência de 4 milhões de hectares de terra para o patrimônio do Estado.

X
Federal

'O território foi transformado em Estado e todos os imóveis, inclusive o Palácio do Governo, constam ainda do patrimônio da União'. explica o secretário de Planejamento, Haroldo Amora. O Amapá também quer acertar o problema fundiário com a União. 'Apenas 11% de toda a área territorial é do Estado. O restante é federal', queixa-se o governador reeleito Waldez Góes (PDT)

XI
Rondônia
Em Rondônia, o governador reeleito Ivo Cassol (MD) reclama que até hoje não foi resolvida a situação de 12 mil servidores, que eram da União e hoje representam R$ 30 milhões por mês ao Estado. Enquanto em Roraima e Amapá os servidores foram considerados federais, em Rondônia isso não ocorreu. Outra queixa é quanto à dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron). Culpa do próprio Cassol, que fala, fala, mas nada faz.

XII
Conta eterna

O Beron custa ao Estado R$ 22,5 milhões por mês. Cassol alega que a dívida saltou de cerca de R$ 60 milhões para R$ 550 milhões durante a intervenção do Banco Central, no final da década de 90, e cobra do governo Lula essa conta O Beron tinha um pequeno problema de caixa que poderia ter sido resolvido a nível estadual. O Banco Central foi chamado a intervir e a dívida foi ampliada.

Coluna do Nelson
27/11/06
Segunda-deira

Está certo

O governador Ivo Cassol entregou ao deputado federal Eduardo Valverde, do PT, coordenador da bancada federal de Rondônia, documento em que pede a inclusão, nas emendas do Orçamento Geral da União para 2007, de recursos para vários projetos importantes para o estado. Está aprendendo. Legislativo é quem mexe com dinheiro.

II
Infra-estrutura

Cassol pleiteia do Ministério da Defesa (Calha Norte), a liberação de R$ 40 milhões para obras de implantação de infra-estrutura em vários municípios do estado. Quer que o Ministério das Cidades libere outros R$ 40 milhões para saneamento básico. E R$ 40 milhões do Ministério dos Transportes para ampliação do Porto Graneleiro de Porto Velho.

III
Dr. Amado Rahhal

O diretor do Hospital de Base de Porto Velho médico Amado Rahhal, confirmou a reinauguração da maternidade estadual para partos de alto risco. A estrutura física e humana da maternidade foi totalmente reformada e entregue ontem à comunidade. Mais um grande benefício da administração Amado Rahhal no Hospital de Base da Capital.
IV
Reforma geral

A reforma geral atingiu as instalações físicas, com climatização, humanização, melhor conforto as parturientes de alto risco. Além da unidade de terapia intensiva-UTI Neo Natal com 14 leitos, uma UTI pediátrica com 14 leitos, um berçário com 40 leitos atendendo a capital e todo o interior do Estado. São instalações que não ficam nada a dever às melhores do país.
V
Qualidade e respeito

O dr. Amado Rahhal ressalta que “é a única maternidade do Estado com esse tipo de serviço, onde a qualidade, o respeito humano, responsabilidade e compromisso com a vida, são a carta comportamental dos profissionais que fazem a maternidade do HB”. O conforto e a segurança serão dispensado as mães e crianças nascida nas dependências do HB.

VI
Serviços

Os serviços nivelam o Hospital de Base aos melhores do Brasil. A nova maternidade do Estado, tem um padrão de atendimento cinco estrelas, diz o secretário de saúde Milton Moreira, O objetivo oficial é transformar a saúde pública do Estado de Rondônia em um referencial de qualidade e eficiência, começando pela maternidade do HB.

VII
Perigo na esquina

Bandidos à solta podem transformar pacatos trabalhadores em novos criminosos, diz, com razão, o jornalista Toni Francis. Ele adverte que homens honestos que conquistam suadamente seu pão de cada dia já ameaçam a se armar para resolver, a sua maneira, um grande problema social, a criminalidade. Só que isso, como Toni lembra, nunca solucionou nada em lugar nenhum.

VIII
Culpa

O que mais irrita o trabalhador é que a maioria dos crimes, roubos, assaltos, latrocínios, assassinatos e estupros é praticada por seres que, segundo a lei, deviam estar atrás das grades. Contudo os presídios há muito tempo não conseguem mais segurar bandido. Sabem de quem é a culpa? Da comunidade, que jamais se importoui com a ressocialização dos presos.

IX
Preconceito

O homem comete um crime, é julgado, condenado, cumpre a pena, é libertado e, nas ruas, pensando numa vida, de honestidade e trabalho, procura emprego. E todos batem as portas na cara dele, apenas porque é um ex-preso. Pior, demitem os filhos dele. O que o leitor faria no lugar do pai que a sociedade continua punindo, discriminando e odiando para o resto da vida?

X
Cultura do ódio
Não é de hoje que se ouve pessoas dizendo que "bandido bom é bandido morto". Ora, povo que pensa assim conseguirá, ou merece mesmo segurança? Que providências podem as autoridades tomar para dar paz a uma sociedade que despreza a reeducação de seus membros, cultiva o ódio, vive cobrando ética, mas é a primeira a se corromper – especialmente quando não vota ou vende os votos?

XI
Merenda sem carro

Um veículo modelo Kombi ,de placas JXO 0980 ,de propriedade da Prefeitura de Humaitá, adquirida para o transporte de merenda escolar, foi “vendido” pelo prefeito do município Roberto Rui Guerra de Souza a um “velho amigo”, para ser pago com serviço. A denúncia é do presidente do Partido Democrático Trabalhista – PDT, Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza.

XII
Ajuda
Segundo a denúncia. o prefeito resolveu “ajudar” um amigo e vendeu o veículo para ser pago com serviços prestados a um conhecido mecânico da cidade. O denunciante Carlos Evaldo afirmou que achou a Kombi estacionada na garagem do mecânico. O secretário Municipal de Educação, Domingos Sávio Barbosa da Silva, responsável pelo veículo, não foi encontrado para dar explicações.

Coluna do Nelton
Porto Velho, 25/11/2006
sábado

I
Manifestação

A libertação do deputado Carlão de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, quarta-feira, 22 de novembro de 2006, causou a maior manifestação popular do parlamento rondoniense da história recente. Pelo menos mil pessoas, entre servidores e pessoas do povo, ocuparam o prédio para dar boas vindas a Carlão. Foi uma manifestação pacífica, ordeira e alegre.

II
Companheira

Dona Márcia Oliveira, mulher do deputado Carlão de Oliveira, foi elogiada por muita gente durante as manifestações de boas vindas ao marido que esteve preso ilegalmente durante 108 dias. Ela, que também esteve injustamente presa, por razões políticas, foi apontada como exemplo de esposa fiel e corajosa, que jamais deixou de amparar o marido.

III
Mãe

Márcia Oliveira também foi lembrada como mãe dedicada, que mesmo quando estava injustamente presa e separada da família, jamais esmoreceu e, mesmo à distância, mantinha a unidade emocional da família através da fé, da serenidade e da confiança na Justiça. Ontem ela dizia à imprensa: “Deus não tarda, vem na hora certa.”

IV
Justiça

Carlão de Oliveira também declara ter fé na Justiça para o esclarecimento de todos os fatos em que foi envolvido. “Confio na Justiça do meu país” – disse ele para um amigo, durante as homenagens que recebeu ontem de servidores da Assembléia e de moradores de diferente bairros de Porto Velho que foram lhe dar boas vindas em seu retorno à Casa de Leis.

V
Oposição

Os peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE), Joaquim Roriz (DF), Garibaldi Alves (RN), Almeida Lima (SE), Mão Santa (PI) e Geraldo Mesquita (AC) anunciaram que não irão seguir a maioria do partido e que atuarão como oposicionistas ao presidente Lula. "Somos oposição ao governo. O partido inteiro ele não tem", disse Jarbas.

VI
Propaganda irregular

O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ontem, por meio de duas representações, que multe o candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, por propaganda irregular em vias públicas de Brasília durante a campanha. O MPE pede que seja aplicada a multa máxima R$ 8 mil.VII
Locais proibidos

A multa refere-se a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e também em bens de uso comum, como viadutos, pontes, paradas de ônibus, entre outros. Os crimes eleitorais foram praticados na capital federal.

VIII
No Eixo

O órgão constatou, durante o período eleitoral, a afixação de faixas e placas com os dizeres "Geraldo 45" às margens da avenida Pistão Norte e irregularidades em faixas e placas penduradas ao longo do Eixo Monumental, com os dizeres "45 Geraldo Alckmin" e "Não ao mensalão" O MPE argumenta diz o TRE mandou tirar as propagandas, mas foi desobedecido.

IX
Tamanho

O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) indicou ontem que a participação dos partidos no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será correspondente ao tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. Se observada essa regra, o PT teria proporcionalmente menos espaço no governo que o PMDB.

X
Cálculo político

A "regra" beneficia o PMDB, que terá na próxima legislatura o maior número de parlamentares no Congresso entre as legendas aliadas. Conforme o ministro, "a força política vai influenciar na força que os partidos vão ter na coalizão governamental". Tarso observou, no entanto, que a distribuição dos cargos não seguirá um cálculo matemático. Mas, político.