Confio na justiça, diz
Carlão num manifesto
sobre suas realizações


O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Carlão de Oliveira, que reassumiu quarta-feira (22 de novembro) suas funções como chefe do Poder Legislativo rondoniense após 108 dias de cativeiro político no quartel da Polícia Militar, distribuiu hoje de manhã (23), através de seu porta-voz Adaídes “Dadá” dos Santos, um manifesto à imprensa reafirmando sua confiança na justiça brasileira e relacionando suas principais realizações como chefe do Poder Legislativo.
Ressalta o documento que as metas fixadas pelo deputado Carlão de Oliveira, como presidente da Assembléia, “foram superadas, recriadas e novamente suplantadas, acompanhando a velocidade do crescimento do Interior de Rondônia - que atinge recordes nacionais.”
Carlão de Oliveira, libertado quarta-feira, por ordem do Supremo Tribunal Federal, e imediatamente reassumindo suas funções na Assembléia Legislativa, substituiu, com o manifesto, a entrevista coletiva que havia marcado para as 11 horas de hoje.
Seu chefe da assessoria de imprensa, jornalista Adaídes “Dada” dos Santos, explicou aos repórteres que, Carlão, na condição de presidente da Assembléia, estava reunido com os demais deputados para tratar de assuntos administrativos e entregou aos repórteres um texto com os assuntos que o parlamentar abordaria na entrevista.
O manifesto começa lembrando que o deputado Carlão de Oliveira esteve preso, no Centro de Correição da Polícia Militar de Rondônia, durante 108 dias, “sem culpa definida, sem direito à defesa, sem julgamento.”
Em seguida, o documento reitera a confiança do parlamentar na Justiça: “A Justiça reparará, sem dúvida, os danos morais e outros prejuízos causados por esse fato”. “Carlão reitera sua confiança na justiça brasileira.”
O manifesto faz um retrospecto dos fatos: “O deputado Carlão de Oliveira foi preso juntamente com outras autoridades de Rondônia em agosto durante a "Operação Dominó" da Polícia Federal sob suposto envolvimento com um esquema de desvio de dinheiro público do Estado. Nada ficou provado contra o parlamentar, aliás nem mesmo oportunidade de defesa ampla lhe foi concedida em Rondônia.
“Levado inicialmente para Brasília, Carlão foi libertado pelo STJ e voltou a Porto Velho, onde foi novamente preso sob a acusação de posse de arma de fogo, cuja propriedade é atribuída a um segurança que estava de serviço em sua residência.
“Amigos e funcionários da Assembléia que visitaram Carlão, juntamente com pessoas de todos os pontos do Estado, lembravam os benefícios que o deputado realizou para o povo rondoniense como a criação da Escola do Legislativo, a implantação do Projeto Intercâmeras e valorização, como nunca antes na história da Assembléia, de seus servidores e dependentes.
“O deputado Carlão de Oliveira implantou um plano de cargos de salários para os servidores, criou um centro de atendimento médico, modernizou e melhorou as condições de trabalho do Legislativo.
O constrangimento ilegal que o STF viu contra Carlão atingiu sua família que, enquanto ele esteve preso, ficou desarticulada, seus filhos pequenos ficaram em casa, separados não apenas do pai, mas da mãe, que também esteve igualmente presa sem culpa definida.
“A perseguição policial atingiu também outras crianças da família de Carlão. Seus sobrinhos, filhos da irmã e do irmão igualmente presos, também são pequenos e sofrem o trauma da ausência dos pais.
“Como a imprensa resumiu, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a arbitrariedade da prisão de Carlão por porte de arma e determinou sua soltura imediata.
“Disse a ministra relatora, Cármen Lúcia, que o “que se deu foi exatamente o arbítrio na forma essencial adotada para a prisão” e que houve “constrangimento ilegal.”
“Dessa forma, o deputado Carlão de Oliveira, viu-se transformado em algo parecido com um novo tipo de preso político do Brasil, um mix de arbítrio, prepotência e ilegalidade, segundo opinião de juristas experimentados, coisa que não víamos desde o fim da ditadura militar.
O documento ressalta em vários pontos a harmonia entre os deputados da atual legislatura: “A presença de apenas três deputados na recepção a Carlão de Oliveira, no retorno à Assembléia Legislativa, significa que os parlamentares deixaram-no à vontade para o reencontro com o povo, sem qualquer interferência.”
“Carlão não vê nenhum outro significado nesse fato, pois seu relacionamento com todos os parlamentares é marcado pelo respeito mútuo, pela cooperação recíproca nos trabalhos para o fortalecimento do Poder Legislativo.
“Carlão de Oliveira diz que a maior prova de seus atos é a sua vida pública. Seu principal discurso como presidente da Assembléia Legislativa foi permanentemente a defena da prioridade à Educação do povo como fator de real desenvolvimento e eficaz redução da violência.”
Adiante, o documento relaciona como a maior obra da Administração Carlão de Oliveira e marca da 6ª legislatura a Escola do Legislativo, órgão da Assembléia Legislativa, lembrando que a instituição se consagrou como uma das instituições públicas “mais amadas e respeitadas pelo povo de Rondônia e uma referência nacional em seu gênero.”
“Criada pelos deputados dentro das comemorações do 20º aniversário do parlamento rondoniense, a Escola do Legislativo é um dos maiores centros de ensino e de pesquisa da Região Norte.
“A Escola do Legislativo, como marca da 6ª legislatura da Assembléia Legislativa, inseriu o parlamento na vanguarda do desenvolvimento social, político, cultural e tecnológico de Rondônia.
“Criada inicialmente para promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Legislativo estadual, a Escola vem crescendo ano após ano, abrindo as portas para a comunidade em geral.
“Ampliou em proporção geométrica o atendimento ao legislativo municipal em todo o Estado, e, através de convênios, para servidores de outras origens - todos extensivos ao público.
“Através do Projeto Educação para a Cidadania, realizado dentro do Programa Intercâmaras, enviou praticamente para todos os municípios de Rondônia equipes multidisciplinares de professores, instrutores e técnicos para a realização de cursos, palestras e oficinas nas mais diversas áreas do conhecimento e para públicos variados.
“A instituição ampliou os projetos de Ensino à Distância, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal.
“As equipes da Escola do Legislativo enviadas para o Interior transformaram-se em testemunhas do crescimento de núcleos urbanos como, por exemplo, os assentamentos de colonos.”
O manifesto sobre a Administração Carlão de Oliveira lembra a atuação da Assembléia Legislativo em benefício desses assentamentos de colonos que se transformam rapidamente em cidades, crescendo desordenadamente, batendo recordes nacionais, cercados por problemas de todos os tipos, entre eles o da falta de mão de obra qualificada, de tecnologia para o desenvolvimento com preservação ambiental, Educação, Medicina e Saúde Preventiva.
“Por isso, em seus objetivos básicos de qualificar, treinar, inserir, promover a auto-estima, e de valorizar o ser humano, os atendimentos da Escola do Legislativo logo passaram a ser contados por núcleos urbanos, cidades, regiões inteiras incluídas na programação de cursos, palestras, oficinas, videoconferências, ações sociais e de desenvolvimento da cidadania.”
O manifesto reafirma a harmonia entre todos os deputados do parlamemto rondoniense: “O apoio de todos os deputados estaduais integrantes da Sexta Legislatura foi fundamental para as atividades da Escola”.
“Eles se tornaram historicamente os principais responsáveis pelos benefícios levados a todos os pontos do Estado. Sem esse apoio, a instituição não teria condições de funcionar e de se ampliar para atender as comunidades carentes do Estado em desenvolvimento.
“O sucesso dos cursos, palestras e oficinas da Escola do Legislativo é resultado da abnegação e da eficiência publicamente reconhecidos de uma elite profissional recrutada pela direção da instituição.
“Muitos desses profissionais são oriundos de instituições públicas e privadas parceiras da Escola do Legislativo, como oito instituições de ensino superior a ela conveniadas. Outros são servidores do próprio quadro da Assembléia, como os médicos e odontólogos cedidos pelo Centro de Atendimento à Saúde do Servidor, dirigido pelo dr. Odmar Mathias.