Coluna do Nelson
09/11/06
Quinta-feira

Anônimo

Ele não morava em Porto Velho enquanto o pai era vivo. Após sua morte, ele resolveu entrar na política, usando o sobrenome e o apelido do pai. Em vão. Não conhece o povo de Porto velho, não sabe que foi através de uma das mais antigas de suas instituições, a imprensa, que seu pai se tornou amado pelo povo. Por isso, apesar nome ilustre, o filho é anônimo.

Do contra

Somente três categorias são contra a Lei Seca: os bêbados (que de alguma forma continuariam bebendo, ao menos levando a garrafa pra casa), distribuidores de bebida – os únicos que verdadeiramente lucram com os “bolichos” e espeluncas que ficam abertos a noite toda. E os papa-defuntos, ponta final das tragédias causadas pelo álcool em Porto Velho.

Mentiras

Uma das maiores mentiras dos defensores do livre consumo de álcool em Porto Velho é a de que a Lei Seca causará desemprego. Mentira tão deslavada que alguns deles reconhecem que a lei prejudicará “os pobres comerciantes que vivem da economia informal”. Se são informais não são comerciantes, nem empregadores. São redistribuidores das grandes firmas de bebidas.

Violência

Outra mentira é dizer que a Lei Seca não reduz a criminalidade. As estatísticas mostram que praticamente a totalidade dos assassinatos e as agressões na Capital são cometidos por pessoas alcoolizadas. E que quase todos os acidentes de trânsito à noite são causados por bêbados dirigindo. Cidades com Lei Seca reduziram o índice de mortes violentas.

Saúde Pública

Um assunto puxa outro: o alcoolismo é um grave problema de Saúde Pública em Porto Velho, agravado pela inexistência no município de instituições adequadas para recuperação de dependentes de bebida. Os bares se tornaram senão a única, a principal alternativa de lazer para a população, principalmente nos fins de semana. As exceções confirmam a regra.

Perdão

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai perdoar a dívida de 6,7 mil mutuários no País. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos contratos, vai avisá-los por meio de carta. Dados do Ministério das Cidades revelam que essa carteira tem 101 mil contratos. Os descontos para quitação da casa própria podem chegar a 100%.

Cem por cento

Os descontos de 100% na dívida da casa própria vale para os contratos assinados até 31 de dezembro de 1987 e têm cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). O FCVS era um seguro, cobrado a mais nas prestações do financiamento. A medida beneficiará mutuários com contratos em desequilíbrio, com ou sem cobertura do Fundo de Compensação.
Renegociação
Para quem tem cobertura do FCVS e está inadimplente, será preciso apenas pagar o processo de execução, já que a maioria das unidades nessa condição é levada a leilão. Há ainda possibilidade de renegociação de dívidas e concessão de descontos para regularizar os contratos. A Caixa vai convocar os mutuários e analisar os contratos um a um.

Impostos

Brasil no último lugar em tempo gasto para o pagamento de impostos, de um total de 175 países pesquisados pelo Banco Mundial. De acordo com o levantamento, as empresas brasileiras levam em média 2,6 mil horas para administrar 23 taxas, que somam uma alíquota de 71,7% . A média geral é de 332 horas.
Diferenças

Os países ricos, atestou a pesquisa, cobram menos impostos e simplificam o processo arecadatório. Por sua vez, as nações mais pobres, incluindo o Brasil, tendem a provocar mais informalidade e diminuir a arrecadação justamente devido à alta carga tributária, que acaba por levar empresas e pequenos empreendedores à informalidade.