Vereadores da Região Norte reúnem-se em Porto Velho

Por Nelson Townes

Vereadores e assessores técnicos das Câmaras Municipais de todos os Estados da Região Norte do Brasil estão chegando a Porto Velho para a abertura, amanhã, quarta-feira, dia 24 de maio, do Seminário sobre Poder Legislativo Municipal promovido pela Câmara dos Deputados em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Rondônia.
O seminário será aberto às 15 horas desta quarta-feira com uma solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado, avenida Presidente Dutra. Às 16 horas está uma palestra sobre “Princípios Orçamentários e Financeiros e Lei de Responsabilidade Fiscal”, proferida pelo especialista em finanças públicas Francisco Lúcio Pereira Filho.
O encontro é uma iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de fomentar a integração institucional entre o legislativo federal e os legisladores estaduais, do Distrito Federal e dos municípios. Visa também consolidar o conhecimento dos vereadores acerca do papel do Poder Legislativo Municipal.

PALESTRAS FUNDAMENTAIS
Seis outras palestras consideradas fundamentais ao bom exercício do mandato do legislador municipal serão proferidas por outros cientistas políticos e econômicos na quinta-feira, dia 25, e na sexta-feira, dia 26, no auditório da Escola do Legislativo, na rua Afonso Pena, entre as ruas Marechal Deodoro e Tenreiro Aranha.
O especialista em Direito Público, Administrativo e Constitucional, Amandino Teixeira Nunes Júnior, falará às 9 horas da manhã de quinta-feira, 25, na Escola do Legislativo, sobre “Hierarquia das Normas, Competências Municipais e Processo Legislativo”.
Ainda na manhã de quinta-feira, no mesmo local, às 10h30, Cláudio Moura Silva, especialista em gestão ambiental e ordenamento territorial, fará uma palestra sobre “Desenvolvimento Urbano.”
Na tarde de quinta-feira, às 15h30, sempre na Escola do Legislativo, o médico especializado em Saúde Pública, Políticas Públicas e Gestão Governamental, Hugo Fernandes Júnior, fará uma palestra sobre “Saúde”. No mesmo local, às 16 horas, falará o consultor de orçamentos Wagner Primo Júnior, com o tema “Previdência e Assistência Social: a Perspectiva das Câmaras e Assembléias.”
Na sexta-feira, 26 de maio, às 9 horas, o assessor jurídico da Câmara, Abrahan Lincoln Ferreira Cardoso, fará palestra com o tema “Poder Legislativo na História; às 10h30, o mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Adriano da Nóbrega Silva, falará sobre “Tributação no Município.”